Cuba pode ter nova Constituição com importantes avanços

Por SOMOS Educação

No último dia 22 de julho, a Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba aprovou um projeto prevendo a reforma da Constituição do país. Entre as principais novidades trazidas pelo documento estão o reconhecimento do casamento homossexual, o reconhecimento do mercado e da propriedade privada.

O texto também traz outro importante avanço: a substituição do termo “comunismo” na Carta Magna por “construção do socialismo”.

Modernização da Constituição

A Constituição em vigor em Cuba é do ano de 1976. Ela foi elaborada sob forte influência da União Soviética, então aliada ao comunismo pós-Revolução de 1959, liderado por Fidel Castro.

Com o estabelecimento do papel do mercado na economia cubana, admitindo, inclusive, o investimento estrangeiro como importante elemento do desenvolvimento, o reconhecimento da propriedade privada e a substituição no texto, ajustando o casamento como a “união entre duas pessoas”, o que abre a possibilidade da união entre pessoas do mesmo sexo, o objetivo do projeto é modernizar a Constituição nacional.

A nova Constituição traz ainda como importante mudança o limite para mandato presidencial. A proposta é de cinco anos, com a opção de reeleição imediata para mais cinco anos. Haverá idade mínima para candidatos à presidência (35 anos). Para quem desejar se candidatar ao cargo pela primeira vez, o limite de idade é de 60 anos.

O caminho para aprovação

Para que a Constituição seja definitivamente alterada, o projeto será submetido a um referendo nacional. Ele deve acontecer no final de 2018. Antes, passará por consulta pública e debate popular, o que acontecerá entre os dias 13 de agosto e 15 de novembro.

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Foto: Depositphotos
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