Eleições 2018: o que cada cargo que votaremos faz?

Por SOMOS Educação

Eu sei, você já deve estar meio saturado do assunto mas, no próximo domingo, dia 7 de outubro, ocorre o primeiro turno das eleições de 2018. Mais do que apertar os botões da urna eletrônica, o que está em jogo é a definição de cargos importantes em nossa política. Os eleitos para os Poderes Executivo e Legislativo – tanto em âmbito federal quanto em âmbito estadual – estarão no poder por, no mínimo, 4 anos.

Neste ano, a população brasileira votará para eleger cinco tipos diferentes de representantes: deputado federal, deputado estadual, senador (dois), governador e presidente. Mas você sabe o que cada um faz? Confira abaixo as principais atribuições dos cargos em disputa e não tenha mais dúvidas!

Deputado Federal

O deputado federal é um representante do Poder Legislativo no âmbito federal, eleito por 4 anos. Sendo assim, sua principal função é legislar. Cabe a ele propor, discutir e aprovar leis que podem até mesmo alterar a Constituição. Ele também participa da aprovação ou não das medidas provisórias propostas pelo presidente, bem como do Orçamento da União.

Além disso, o deputado federal é responsável por fiscalizar e controlar as ações do Poder Executivo. Para isso, conta com o Tribunal de Contas da União (TCU), órgão que avalia a aplicação dos recursos públicos. Do mesmo modo, pode solicitar informações a órgãos do governo e ministros, que devem prestar esclarecimentos.

Deputado Estadual

O deputado estadual também é um representante do Poder Legislativo, porém no âmbito estadual, com mandato de 4 anos. Eleito para ocupar a Assembleia Legislativa, compete a ele propor, aprovar, revogar e derrogar leis e emendas, além de fiscalizar o trabalho do governador, investigando possíveis atos ilícitos na administração estadual.

Também é função do deputado estadual elaborar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de seu estado, bem como julgar e aprovar as contas prestadas pelo governo desta esfera. Outra responsabilidade do cargo é cuidar da administração da Assembleia Legislativa.

Senador

Assim como o deputado federal, o senador é um representante do Poder Legislativo federal.  Com mandato de 8 anos, representa um estado no Senado Federal e pode propor leis, normas e alterações na Constituição. Além disso, avalia e revisa as propostas e projetos já votados na Câmara dos Deputados e que podem seguir ou não para sanção presidencial.

Outra atividade desenvolvida por eles é a fiscalização do Governo, com apoio dos deputados federais e do Tribunal de Contas da União (TCU). O senador também participa da escolha de Ministros de Tribunais Superiores, Ministros do Tribunal de Contas, Presidente e Diretores do Banco Central do Brasil, Procurador-Geral da República, Chefes de Missão Diplomática e outros cargos que a lei determinar.

Governador

O governador é o chefe do Poder Executivo no âmbito estadual. Portanto, ele deve representar o estado em todas as suas relações, sejam elas jurídicas, políticas ou administrativas. Também garante que os interesses do estado sejam defendidos junto ao presidente da República. O mandato do governador é de 4 anos, mas pode durar até 8 anos em caso de reeleição.

Dentre as áreas de atuação do governador, destacam-se: a segurança pública, ao comandar duas polícias (militar e civil); a infraestrutura, sendo responsável por estradas, portos, aeroportos, transporte intermunicipal e interestadual; o orçamento estadual, ao elaborar documentos orçamentários; a busca por recursos junto ao Governo Federal ou com investidores privados; o sistema prisional, ao administrar a maior parte das instalações prisionais; o processo legislativo, ao criar projetos de lei, sancionar ou vetar leis criadas pelos deputados estaduais; educação, ao administrar o sistema de ensino estadual; saúde, ao criar políticas estaduais de saúde, como construção de laboratórios, hospitais e centros de pesquisa.

Presidente

O presidente da República é a autoridade máxima da política brasileira, acumulando duas funções muito importantes: a de chefe de governo e a de chefe de Estado. Como chefe de governo, é responsável por ações e decisões do cotidiano da política nacional, como gerir a administração federal, criar políticas públicas e programas governamentais, sugerir leis, dentre outras atividades. Já como chefe de Estado, é o representante máximo do país perante o mundo. O mandato do presidente é de 4 anos, mas pode durar até 8 anos em caso de reeleição.

A figura do presidente é essencial em nosso sistema político, porque ele exerce funções muito importantes, como pensar e executar políticas públicas, escolher ministros, sugerir, vetar ou sancionar projetos de lei aprovados pelo Legislativo. Auxiliado por ministros, o presidente responde pela infraestrutura nacional (transportes, comunicações, fontes de energia), pelas políticas de saúde, cultura e educação, assim como cuida da defesa e das relações com outros países.

Outra função de extrema relevância do presidente é a condução da política econômica do país, ao definir e implementar a política fiscal, que é a forma como se arrecada e se aplica o dinheiro público. Além disso, ele também é responsável por nomear importantes cargos, como diplomatas, ministros de Estado, Procurador-Geral da República, comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, presidentes e diretores do Banco Central, entre outros.

Pronto! Agora você já sabe qual a função de cada cargo que vamos eleger nesse ano, já dá para entender o que avaliar. Acha válido que mais pessoas saibam sobre isso? Então compartilhe em suas redes! Até a próxima!

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Foto: Depositphotos
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