Eleições municipais: As funções dos prefeitos e dos vereadores

Por SOMOS Educação

Estamos em tempo de eleições! Muitas cidades ainda precisam de um segundo turno de votações para eleger um prefeito. Neste ano, vereadores também foram escolhidos para trabalhar nos 5.570 municípios brasileiros pelos próximos quatro anos.

Quais as funções desses políticos? Como eles atuam na cidade? Confira abaixo!

Prefeito

 O prefeito é o chefe do Executivo municipal, sendo a principal autoridade política do município.  Desse modo, o prefeito é o responsável máximo pela administração dos serviços públicos da cidade.

Nesta função, o político decide, por exemplo, onde serão aplicados os recursos provenientes dos impostos e dos repasses do estado e da União, quais obras devem ser executadas e programas a serem implantados. Também é função do prefeito sancionar e revogar leis, vetando propostas que sejam inconstitucionais ou não atendam ao interesse público.

Segundo turno para prefeitos ainda deve acontecer em alguns municípios do país

Vice-prefeito

O vice-prefeito é o segundo na hierarquia da prefeitura. Caso o prefeito precise se ausentar por motivo de viagem, licença, ou tenha o mandato cassado, quem assume as funções do titular é o vice. 

Assim, enquanto o prefeito está em exercício, o vice deve auxiliar na administração, discutindo e definindo em conjunto as melhorias para o município.

Vereadores

Já aos vereadores cabe a importante missão de elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do Executivo – no caso, o prefeito. Ou seja, são os vereadores que propõem, discutem e aprovam as leis a serem aplicadas no município. 

Entre essas leis, está a Lei Orçamentária Anual, que define onde deverão ser aplicados os recursos provenientes dos impostos pagos pelos munícipes. Também é dever do vereador acompanhar as ações do Executivo, verificando se estão sendo cumpridas as metas de governo e se estão sendo atendidas as normas legais.

Fotos: Reprodução

Confira mais notícias de atualidades em: https://www.rededeexperiencias.com.br/atualiza

REFERÊNCIAS

https://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/eleicoes/2016/entenda-o-que-faz-o-vereador-o-prefeito-e-o-vice-prefeito-1w6bb1xq4motlqgsuzx42d366/

https://noticias.uol.com.br/eleicoes/videos/2020/11/13/eleicoes-2020-o-que-faz-um-vereador-e-um-prefeito.htm

Compartilhe nas suas redes

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *