Entenda o que é a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a sua função

Por SOMOS Educação

No combate à covid-19, o nome mais importante e citado é o da Organização Mundial da Saúde (OMS). A entidade foi fundada em 7 de abril de 1948, data em que se comemora o Dia Mundial da Saúde. Trata-se de uma agência especializada em saúde pública, subordinada à Organização das Nações Unidas (ONU). Sua sede fica em Genebra, na Suíça.

A OMS conta atualmente com 7 mil funcionários em 150 países. Em resumo, seu papel fundamental consiste na elaboração de padrões internacionais na área de saúde pública e estimula a cooperação internacional entre as nações. 

O blog Rede de Experiências ajuda você a entender melhor o papel dessa importante agência. Confira abaixo!

Quais é a função da OMS?

A OMS estipula os padrões mais importantes da área da saúde e atua em assuntos diversos como poluição, obesidade infantil, saúde mental e doenças infecciosas. Uma das principais metas é estabelecer as listas de medicamentos essenciais para essas enfermidades. 

Organização Mundial da Saúde
A OMS designa critérios de saúde para todo o mundo

É também a entidade responsável por produzir a Classificação Internacional de Doenças, livro de cabeceira de médicos e presente em consultórios mundo afora. 

De acordo com a própria constituição, o objetivo da OMS é desenvolver ao máximo o nível de saúde no planeta. Além de evitar doenças, promover o estado de completo bem-estar físico, mental e social de todos os povos.

A função da entidade, portanto, é definir padrões, fomentar a cooperação internacional e coordenar respostas a emergências.  É importante ressaltar que, na prática, a OMS não tem o poder de sancionar os países que não cumpram suas recomendações nem de se sobrepor às legislações nacionais. 

Por fim, outra norma fundamental da OMS é o regulamento sanitário internacional, assinado por 196 Estados-membros – dois a mais que a própria OMS. É um documento que determina o desenvolvimento da capacidade de vigilância, regulação, controle de portos, aeroportos, fronteiras e de respostas a emergências, como no caso da covid-19.

Como o Brasil atuou na criação da OMS?

O Brasil teve papel direto na criação da OMS. Na época, enquanto diplomatas discutiam a criação da Organização das Nações Unidas na Conferência de São Francisco, em 1945, o brasileiro Geraldo de Paula Souza e o chinês Szeming Sze defenderam a criação de uma agência mundial que tratasse da saúde. 

O diálogo teve como resultado a Constituição da OMS, que passou a valer em 7 de abril de 1948.

O nosso país também teve um diretor da OMS durante 20 anos – de 1953 a 1973. Foi o médico Marcolino Gomes Candau, que teve como responsabilidade, entre outras ações, construir a sede da OMS em Genebra, na Suíça. Ele promoveu atualizações das regras sanitárias internacionais e lançou um programa de erradicação da varíola.

Quem faz parte?

A OMS é composta por 194 Estados-Membros, incluindo todos os 193 Estados-Membros da ONU, exceto Liechtenstein, e dois não membros da ONU: Niue e as Ilhas Cook, que são territórios associados da Nova Zelândia.

Organização Mundial da Saúde (OMS)


Cada membro nomeia delegações para a Assembleia Geral da Saúde Mundial, corpo decisor supremo, que se reúne anualmente em maio.

A Assembleia elege 34 membros, tecnicamente qualificados na área da saúde, para a Direção Executiva durante um mandato de três anos, além de nomear o Diretor-Geral a cada cinco anos. A diretoria é ocupado desde julho de 2017 pelo etíope Tedros Adhanom.

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Fotos – Unsplash

Referências

https://saude.estadao.com.br/noticias/geral,brasil-teve-papel-direto-na-fundacao-da-oms-entenda-o-que-e-e-a-funcao-da-organizacao,70003256316

https://guiadoestudante.abril.com.br/estudo/o-que-e-a-organizacao-mundial-da-saude-e-qual-a-sua-funcao/

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