Livros podem ficar mais caros? Entenda!

Por SOMOS Educação

O brasileiro lê pouco. De acordo com a Pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, do Instituto Pró-Livro, 30% dos brasileiros nunca compraram um livro e 44% da população brasileira não lê. E ainda se depender de uma proposta da reforma tributária feita pelo Ministério da Economia, o livro pode ficar mais caro no Brasil.

Poucos brasileiros possuem o hábito da leitura

Entenda os motivos acompanhando a leitura deste artigo.

Existe tributação do setor de livros atualmente?

Não. O setor de livros não é taxado e é protegido dessa cobrança pela Constituição Federal. No caso das Contribuições, como o Pis/Pasep e o Cofins, ele é protegido da cobrança pela Lei 10.865, aprovada em 2004, a qual isenta tributação sobre vendas e importações.

Qual é a proposta feita pelo Ministério da Economia?

O Projeto de Lei (PL) 3.887/2020 foi enviado para análise da Câmara dos Deputados no fim de julho. A primeira parte da reforma propõe a substituição de Cofins e PIS pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A alíquota desse novo tributo sobre os livros seria de 12%. Desse modo, os livros podem ficar mais caros. 

Como o mercado editorial pode ser afetado?

Segundo avaliação do setor, o preço do livro deve aumentar em 20%. O aumento se dá principalmente por incidir em cascata: atingindo do fabricante do papel ao livreiro. O valor, nesse caso, seria repassado integralmente ao consumidor final.

Isso se somaria a uma sequência de dificuldades que o setor já enfrenta. Entre 2007 e 2017, houve uma queda de 29% nos pontos de venda de livros no Brasil, de acordo com dados da Confederação Nacional do Comércio (CNC). 

Mercado editorial pode ser muito afetado

É possível evitar essa tributação?

Existem articulações em andamento na Câmara dos Deputados e também com iniciativas da população. Pelo fato da PL 3.887/2020 já estar na Câmara dos Deputados, o setor agora conta com a mobilização de parlamentares para evitar que a proposta seja aprovada. 

A proposta do governo também causou óbvia indignação dos leitores do Brasil. Um abaixo-assinado virtual (disponível no link bit.ly/32pkCrT)  já ultrapassou 1 milhão de assinaturas contra a medida. Um manifesto chamado “Em Defesa do Livro”, assinado pelas principais entidades livreiras do país, foi divulgado no início de agosto, também se posicionando contra a mudança.

Fotos: Divulgação

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REFERÊNCIAS

https://www.otempo.com.br/diversao/imposto-sobre-livros-causa-apreensao-1.2376336

https://g1.globo.com/pop-arte/noticia/2020/08/11/taxacao-de-livros-como-proposta-de-reforma-tributaria-pode-encarecer-obras.ghtml

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